Política de Privacidade

A Elprime School valoriza a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando você utiliza a nossa plataforma, website e serviços.

1. Informações que coletamos

1.1 Informações de registo: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, palavra-passe (hash).

1.2 Informações de perfil: Foto, biografia, qualificações (para professores), preferências de aprendizagem.

1.3 Informações de pagamento: Dados de transações financeiras (processados por terceiros como Unitel Money, Afrimoney). Não armazenamos dados de cartões de crédito.

1.4 Dados de uso: Progresso em cursos, conclusão de aulas, resultados de testes, visualizações, interações com chat e fórum.

1.5 Dados técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, logs de acesso, dispositivo móvel.

2. Como usamos os seus dados

• Fornecer, operar e melhorar a plataforma.
• Processar inscrições, pagamentos e emitir certificados.
• Comunicar sobre atualizações, notificações de aulas, promoções (com consentimento).
• Personalizar a experiência de aprendizagem (recomendações de cursos).
• Garantir segurança, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.
• Analisar estatísticas de uso para melhorar os serviços.

3. Base legal para o tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base em:

• Execução de contrato (prestação de serviços EAD).
• Consentimento (ex.: comunicações de marketing).
• Interesse legítimo (melhoria da plataforma, segurança).
• Cumprimento de obrigação legal (retenção fiscal).

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos os seus dados. Podemos compartilhar com:

• Prestadores de serviços: Processamento de pagamentos, envio de e-mails, hospedagem, CDN, APIs de IA (OpenAI, api.video).
• Autoridades legais: Quando exigido por lei ou para proteger direitos.
• Professores: Seu progresso anonimizado pode ser partilhado para fins educacionais.

Todos os terceiros têm obrigações contratuais de proteger os seus dados.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em servidores localizados na Europa (UE) com criptografia TLS 1.3 em trânsito e hash bcrypt/Argon2id para senhas. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para prevenir acesso não autorizado, perda ou destruição.

6. Retenção de dados

Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais (ex.: registos fiscais por 5 anos). Dados de acesso a salas de aula são retidos por 2 anos para auditoria.

7. Seus direitos

Você tem direito a:

• Aceder, retificar ou apagar seus dados pessoais.
• Limitar ou opor-se ao tratamento.
• Portabilidade dos dados.
• Retirar consentimento a qualquer momento.
• Apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados.

Para exercer os seus direitos, contacte dpo@elprime.com.

8. Menores de idade

A plataforma é destinada a maiores de 16 anos. Não coletamos conscientemente dados de menores sem consentimento dos pais ou responsáveis.

9. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos os usuários por e-mail ou através da plataforma sobre mudanças significativas.

10. Contato

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contacto:

Elprime School
Email: privacidade@elprime.com
Telefone: +244 923 456 789
Endereço: Luanda, Angola